Bachianas Brasileiras N 5 - Heitor Villa Lobos

Uma questão de administração ou de vontade política?

Jornei Costa

“O resultado era um sentimento difuso, e plenamente justificável, de que uma ameaça pairava sobre tudo e todos.” (fragmento pinçado do texto do livro A caminho de Cabul e Bagdá de Jason Burke).

Pois a frase acima é um resumo da percepção que o chefe de reportagem do jornal britânico Observer fez do sentimento que foi tomado as populações do Afeganistão, Paquistão e Iraque durante a intromissão mal justificada dos americanos, após o ataque às torres gêmeas de 11 de setembro.

Quando as instituições deixam de cumprir o seu papel é quebrado a relação de confiança entre o Estado e os cidadãos. Estabelece-se o caos. E quando o cidadão comum fica a mercê da sorte sentimo-nos completamente abandonados. O grau de incerteza aumenta e somos tomados de uma sensação de total fragilidade civil. Estou falando de segurança pública: do compromisso do Estado de garantir o direito do cidadão se movimentar e viver em segurança, do direito à propriedade, do direito de garantir e preservar o seu patrimônio; enfim, de saber que a sua integridade material pessoal e familiar não é uma situação ligado ao acaso, mas uma questão de ordem controlada e estabelecida.

Contragosto, vejo o crescimento da incapacidade do Estado para gerir e controlar o aumento da agressão aos direitos individuais e, também do processo de rapinagem voluntária exercida por indivíduos mal-intencionados, também rotulados e conhecidos como bandidos, assaltantes, meliantes que, independente da denominação, perturbam e tiram o sono de quem quer viver em paz.

O conflito de responsabilidades se concretiza. Os argumentos justificando o isolamento e a inoperância das instituições são engenhosos e criativos: ora é falta de estrutura, ora é falta de recursos, ora é falta de gestão, ora é a falta de preparo, ora é a desproporcionalidade entre o investimento na segurança e o crescimento da criminalidade. Enquanto isso o governo comemora ser a 7ª economia mundial.

Status à parte, precisamos de humildade para ver o que sabemos fazer e o que não sabemos fazer. Precisamos deixar de achar que somos uma superpotência e que está tudo bem. Precisamos sim é revisarmos os atuais modus operandi. Porque não terceirizar aquilo que não sabemos fazer, como por exemplo a administração do sistema carcerário, copiar políticas adotadas por comunidades de outros países que viveram e conseguiram reduzir significativamente os índices de criminalidade; enfim, revisar verdades que valiam ontem e que não valem mais hoje.

Mas também não podemos dizer que somos ignorantes em gestão da segurança pública, até porque já tivemos alguns exemplos regionais com propostas e ações fundamentados em conceitos administrativos e de qualidade. Evoco à lembrança de uma governante do Rio Grande do Sul cujo secretário escolhido adotou itens de controles administrativos e de gestação da qualidade para acompanhar o desempenho da Brigada Militar e da Polícia Civil. Lembro, à época, que num mês fui abordado três vezes (durante quarenta anos havia vivido tal experiência apenas duas ou três vezes), o que por incrível coincidência aconteceu duas vezes no mesmo dia, uma em Pedro Osório e outra em Cerrito. Este mesmo secretário propôs a unificação das polícias como objetivo de melhorar a comunicação entre elas e com isto, o combate à criminalidade. A reação contrária às ideias do secretário foi imediata. Ser controlado, ter que apresentar relatórios de desempenho, o que isto? A proposta foi vista como uma interferência ao sistema já cristalizado e tido como adequado. Restava saber: adequado a quem? O secretário durou três meses, foi enxotado, escorraçado do governo. Os ânimos se acalmaram. Nada mudou.

E aí vem a pergunta, o que aconteceria se negligenciássemos a obrigação do cidadão de pagar os impostos a ele atribuídos?

Acreditar que podemos mudar é muito mais auspicioso do que simplesmente ajudar a enterrar os cadáveres.